IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

https://orcid.org/0009-0002-3950-9579

 

Silvestre Paulo Cardoso Galho

Mestre em Psicologia Forense e Criminal,

Universidade Independente de Angola (UnIA)

Luanda, Angola

E-mail: silvestregalho@especn.ao

 

INTRODUÇÃO

O desafio de abordar a presente temática é grande, a sua grandeza reside tanto na dimensão e alcance da psicologia como ciência do comportamento, mas também e sobretudo no alcance e dimensão da pedagogia como ciência da educação. E, é exactamente partindo do conceito de educação que queremos iniciar, para podermos ajudar a compreender de facto a importância que a psicologia tem na educação especial.

A educação formal, normalmente encarada como aquela que ocorre em contexto escolar, é um direito fundamental (artigo 26º, DUDH).

1.     Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a corresponder ao ensino elementar fundamental, (correspondente ao Ensino Primário em Angola). O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso ao ensino superior deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

2.     A educação deve visar a plena expansão da personalidade humana e o reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

3.     Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.

Historicamente, a educação especial tem sido considerada como educação de pessoas com deficiência, seja ela mental, auditiva, visual, motora, física múltipla ou decorrente de distúrbios evasivos do desenvolvimento, além das pessoas superdotadas que também têm integrado o alunado da educação especial (Rogalski, 2010).

Considerando que, a educação especial é a educação de pessoas com deficiência, torna-se imperioso trazer o conceito de deficiência.

A deficiência, no contexto da Organização Mundial da Saúde, refere-se a qualquer perda ou anormalidade de estrutura ou função (psicológica, fisiológica ou anatómica), temporária ou permanente, que pode levar a uma redução ou falta de capacidade de realizar uma actividade normal para o ser humano. Esta redução de capacidade é frequentemente causada por impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo. Exemplo: uma pessoa com deficiência visual pode ter uma perda na sua capacidade de ver. 

Por sua vez, a incapacidade refere-se à restrição ou perda de habilidade para realizar uma actividade normal. Por exemplo, uma pessoa com deficiência motora pode ter dificuldades em se locomover.

Enquanto que, barreiras são obstáculos que podem impedir a participação plena e efectiva de pessoas com deficiência na sociedade. Podem ser físicas, sociais, de comunicação, de atitude, etc.

Existe alguma diferença entre deficiência e incapacidade? 

A deficiência refere-se a uma condição física ou mental que pode limitar a capacidade de uma pessoa para realizar actividades diárias, enquanto a incapacidade refere-se à impossibilidade de realizar actividades devido a essa deficiência ou outros factores. 

A deficiência principalmente a mental tem características de doenças exigindo cuidados clínicos e acções terapêuticas. A educação dessas pessoas é denominada de educação especial em função da “clientela” a que se destina e para a qual o sistema deve oferecer “tratamento especial” (Rogalski, 2010).

De acordo com (Sassaki, 2002), no início da década de 70, o movimento de integração social passou a ser a discussão, quando então se intentava a inserção do deficiente na sociedade de uma forma geral.

O autor acima, afirma ainda que, a literatura pertinente ao tema evidencia que, de um modo geral, a prática de integração teve maior impulso a partir da década de 80, com o surgimento da luta pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência.

Mas, afinal o que pensam os outros autores?

De Oliveira et all, 2019, asseguram que, a deficiência é um construto social que impõe condições excludentes àqueles que têm atributos que fogem do padrão definido como aceitável e desejável, visto que o atendimento ao padrão corresponde ao atestado de aptidão em termos de habilidade, capacidade e inteligência. Segundo o entendimento de (Tunes, 2007), a concepção de deficiência associa-se à ideia de expectativa social, contaminando todo o ser e autorizando sua identificação social como uma pessoa deficiente.

A abordagem sobre a educação especial em Angola, ganha espaço nos últimos tempos, com a consagração de um capítulo na Lei nº 32/20 de 12 de Agosto, que altera a Lei nº 17/16 de 07 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, que revoga a Lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro.

Assim, no seu artigo 83.º (Educação Especial)​, assegura que, a Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todos os subsistemas de ensino e é destinada aos indivíduos com deficiências e os educandos com altas habilidades, sobredotados, talentosos e autistas, visando a sua integração sócio-educativa.

Assim, para a integração sócio-educativa de indivíduos com deficiências e dos educandos com altas habilidades, sobredotados, talentosos e autistas, como se refere o artigo 83.º da Lei nº 32/20 de 12 de Agosto, a Psicologia como ciência que investiga o comportamento é chamada a desempenhar um papel fundamental, tanto na organização quanto no funcionamento da educação especial. Para tal é necessário despoletar os seguintes processos:

1. Referenciação

Este processo compreende a anunciação ou referência do aluno com deficiência(s), também conhecida(s) como necessidades educativas especiais (NEE) para a respectiva avaliação e, posteriormente, competente intervenção.

A referenciação e a avaliação do aluno com necessidades educativas especiais (NEE), na escola pode ser feita pelo professor da classe ou turma, pelo psicopedagogo ou outro especialista competente. Mas, a mesma pode ser feita por elementos exteriores à escola.

2. Avaliação

Após, a referenciação faz-se necessária uma correcta avaliação para que sejam diagnosticadas as necessidades educativas especiais, e a partir daí elaborar-se o plano de intervenção. A avaliação pode ser feita por um especialista (psicopedagogo, neuropsicólogo, etc.), ou por uma equipa multidisciplinar, sempre com recurso a instrumentos e técnicas científicas, obedecendo distintas fases na sua execução.

De acordo com (Manual de Apoio à Prática de Educação Especial, 2008), a avaliação é realizada por uma equipa pluridisciplinar e envolve três fases distintas: – recolha de informação pertinente; – análise conjunta da informação; – tomada de decisão.  

3. Intervenção

A intervenção é o momento em que se coloca em prática toda a estratégia para a mitigação ou resolução do problema. Este momento exige Programação e Planificação rigorosas. Para tal, faz-se necessário traçar/elaborar um Programa Educativo Individual (PEI), que incidirá sobre aquela(s) dificuldade(s) concretas diagnosticadas. E, a medida que as dificuldades forem intervencionadas, é necessário criar-se um Plano Individual de Transição (PIT), pois algumas deficiências não são permanentes.

Para que a intervenção tenha sucesso é necessário fazer adequações no processo de ensino e de aprendizagem, e essas adequações pressupõem adoção de uma postura que assente sobre os princípios da diferenciação e da flexibilização ao nível do currículo, isto é, tanto nas áreas curriculares e disciplinas, nos objectivos e competências a serem adquiridas, nos conteúdos, nas metodologias e modalidades de avaliação, bem como na organização e gestão do espaço, do tempo e recursos (humanos, materiais e financeiros).

Tal como assegura o (Manual de Apoio à Prática de Educação Especial), a adequação deste processo vai exigir, por parte da escola, mudanças na sua organização de forma a encontrar e a desenvolver, para todos os alunos, as respostas educativas mais adequadas.

As medidas educativas que integram a adequação do processo de ensino e de aprendizagem são: Apoio pedagógico personalizado; Adequações curriculares individuais; Adequações no processo de matrícula; Adequações no processo de avaliação; Currículo específico individual; Tecnologias de apoio.

Para além da adequação do processo de ensino e de aprendizagem, no âmbito da educação especial, também podem ser adoptadas modalidades específicas de ensino tais como: ensino bilingue de alunos surdos e comunidade linguística de referência, Escolas de referência para a ensino bilingue de alunos surdos, Escolas de referência para alunos cegos e com baixa visão, Unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, Unidades de apoio especializado para o ensino de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Psicologia como ciência do comportamento é imprescindível para a Educação Especial, pois possibilita a referenciação do aluno com deficiência ou necessidade educativa especial.

Referenciado o aluno com NEE é imperioso a realização de uma avaliação cuidada da(s) NEE que lhe acometem para que se possa traçar e realiza uma intervenção adequada e possibilitar uma integração curricular e social eficaz.

 

REFERÊNCIAS

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. (1948)

EDUCAÇÃO ESPECIAL Manual de Apoio à Prática. (2008). Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular. Direcção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo. Lisboa

LEI nº 32/20 de 12 de Agosto. Disponível em https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2020/lei-n-o-32-20-de-12-de-agosto/ Acessado aos 10 de Junho de 2025.

ROGALSKI, Solange Menin. (2010). Histórico do Surgimento da Educação Especial. REI – Revista de Educação do IDEAU. Vol. 5 – Nº 12 - Julho - Dezembro

SASSAKI, Romeu Kazumi. (2002). Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 4 ed. Rio de Janeiro: WVA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                       

Violência doméstica em Ndalatando: causas e consequências

Funções Sociais da Escola

Antes de entrarmos no âmago da questão, é importante esclarecer que a escola não dever ser entendida única e exclusivamente como um espaço físico caracterizado por quatro paredes ou estruturas modernas do ponto de vista arquitectónico, onde verticalmente se transmitem conhecimentos científicos com o propósito de formar os indivíduos para exercerem as suas funções sociais. Nos dias actuais, a escola desempenha essencialmente cinco funções sociais as quais descrevemos a seguir:

1 - Função intencional de transmissão do saber cultural;

2 - Função de apoio pessoal (apoio psicopedagógico);

3 - Função económica;

4 - Função política;

5 - Função de igualização das oportunidades.

A escola transmite intencional e sistematicamente conhecimentos científicos e/ou técnicos com o propósito de munir, formar, capacitar o indivíduo para o exercício de uma determinada profissão (função intencional de transmissão do saber cultural).

Na senda do exposto acima, reconhecemos que, para que o aluno possa apreender de modo eficaz os conteúdos transmitidos, é antes de mais nada e sobretudo necessário a sua devida integração nas estruturas e modos operandis da instituição escolar. Por isso, é fundamental que a escola crie mecanismos de aproximar os alunos à realidade institucional, dando-os o apoio pedagógico (aulas de reforço) e psicológico (diagnóstico e acompanhamento) sempre que necessário. Aliás, o sucesso na integração passa exactamente pelo apoio psicopedagógico (função de apoio pessoal).

A função económica está directamente ligada ao mercado de trabalho. A escola desempenha essa função formando profissionalmente os alunos para ingressarem no mercado de trabalho. Ao ingressarem no mercado de trabalho, receberão remunerações "compatíveis com trabalho desenvolvido" e, esses valores monetários (dinheiro) entrarão na circulação económica do país (função económica).

Em qualquer parte dó mundo a escola é um aparelho ideológico do Estado. Ou seja, reprodução 

A função política desempenhada pela escola nada tem a ver com influenciar os alunos para a adesão à certo(s) partido(s) político(s). Pelo contrário, a escola desempenha a função política ensinando os alunos à aprenderem a conviver na diferença (de ideias e opiniões, valores, hábitos e costumes, crenças e não só). Assim, os professores devem ensinar os alunos que, embora não concordem com a ideia/opinião partilhada pelo(s) colega(s), é necessário respeitá-la (função política).

Ao formar os alunos a escola os habilita para que possam concorrer em mesmo pé de igualdade nas áreas em que foram formados. 

Silvestre Galho (SiGa)

https://documentcloud.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:a0e4a81c-9867-435b-90ee-4bc1036e5ed6

Violência Doméstica em Ndalatando: Causas e Consequências | Psicologado

Violência Doméstica em Ndalatando: Causas e Consequências | Psicologado: O presente trabalho teve como objetivo compreender as causas e consequências da violência doméstica em Ndalatando, município do Cazengo, província do Cuanza Norte, Angola. Dentre os procedimentos metodológicos usados, destaca-se a pesquisa descritiva ex-post-facto, com recurso a entrevista semiestruturada. O referencial teórico foi sustentado maioritariamente pelo modelo de Walker por ser o que melhor se enquadra no paradigma psicoafetivo das relações de intimidade conjugal e, ao modelo ecológico do crime.

O PAPEL DOS PAIS E DA SOCIEDADE NA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS

É a temática a ser abordada amanhã 01 de Junho de 2018 pelas 10h no programa Cuanza Norte em Movimento da Rádio Cuanza Norte.
Será uma forma de presentear um grande número de crianças.
Estamos em sintonia.

Reforço da relação Família, Comunidade e Escola: Normas de convivência na sociedade

A abordagem da temática ‘’reforço da relação família, comunidade e escola: normas de convivência na sociedade’’, remete-nos, primeiramente a análise dos conceitos de família, escola, comunidade.

Assim, entendemos a família como um grupo de pessoas, ligadas por laços consanguíneos ou não, que habitam juntas e mantêm uma relação baseada no afecto e ajuda mútua.

Escola é uma instituição de ensino público ou privado, vocacionada na transmissão do saber cultural sistematizado às novas gerações.

Comunidade é o conjunto de pessoas que vivem numa determinada área, sob um governo comum e que partilham uma herança cultural e histórica.

Importa-nos aqui referir que tanto a família quanto a escola, são dois contextos de desenvolvimento do indivíduo. Isto quer dizer que a família e a escola compartilham funções sociais, políticas e educacionais, na medida em que contribuem e influenciam fortemente a formação integral do indivíduo e sua inserção na sociedade.

Segundo (Tavares, 1992), “o desenvolvimento da criança é o resultado de interacções complexas entre os diferentes sistemas ecológicos de que a criança é parte”, quer seja a família, a escola ou outras instituições. Neste sentido, todas as famílias têm aspectos contributivos para o desenvolvimento da criança, cabendo à escola reforçá-los. Isto leva-nos a afirmar que, quando há um envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos, estes apresentam maior aproveitamento e desenvolvem melhor as suas capacidades intelectuais e comportamentais. Portanto, a escola deve manter sempre um diálogo vivo e permanente com todos os intervenientes no processo de formação e orientação dos alunos. Deste modo, Marques (1991 p. 68) afirma que “pais que se envolvem na educação dos próprios filhos e que comunicam de forma positiva com os professores, tendem a encarar o professor com mais simpatia e apreço”. A colaboração das famílias na escola constitui um factor fundamental para o desenvolvimento das crianças.

Segundo Sampaio, (1996) os pais, actualmente, estão extremamente ocupados, e não têm ‘’tempo’’ para dar atenção aos filhos, acabando muitas vezes por se esquecerem de que a escola não pode educar sem o apoio dos pais/encarregados de educação e precisa da ajuda e participação/cooperação da família para auxiliar os alunos a superarem as suas dificuldades e, assim, evoluírem de forma saudável. Desta forma, pode-se afirmar que a colaboração dos pais é de grande importância dentro da escola. Também é preciso salientar que a colaboração entre a família e a escola, por vezes, altera consoante os graus de ensino, as diferentes idades das crianças, como também as expectativas dos pais e dos professores e os seus objectivos.

Ficamos, assim, com a ideia presente que valorizar e estimular os pais à participação, bem como desenvolver estratégias de colaboração/cooperação envolvendo a família, as crianças, a escola e também a comunidade em que se está inserido, poderá ser ― a linha orientadora para ajudar todas as crianças a desenvolverem-se e a integrarem-se na sociedade da qual fazem parte por inerência de vida.

A relação escola – família – comunidade será melhor se a escola abrir as suas portas à família e à comunidade, dando-lhes espaço e oportunidade para participarem de forma activa no processo de ensino e aprendizagem. Assim, ao participarem/envolverem estarão a velar pelos seus interesses e dos seus filhos (e de alguma forma contribuir para uma melhor sociedade).

A parceria/escola família implica a noção de educação inclusiva e participação por todos os agentes educativos. Deverá, assim, haver um envolvimento efectivo entre a escola e a família, de modo a haver um maior conhecimento, compreensão e acompanhamento.

Tipos de participação e envolvimento das famílias na vida escolar dos filhos

Segundo Lima (1992), existem três tipos de participação: a participação activa, em que há uma postura de grande envolvimento, por parte dos pais, na organização individual e colectiva; a participação reservada, em que os pais têm uma actividade menos voluntária aguardando a tomada de decisões; e a participação passiva, em que há comportamentos e atitudes por parte da família de desinteresse, falta de informação e apatia.

Vantagens da participação e envolvimento das famílias na vida escolar dos filhos

Entendemos, por exemplo, que o envolvimento dos pais na vida escolar dos educandos aumenta a motivação dos mesmos pelo estudo, ajuda os pais a compreenderem o esforço que é feito pelos professores e ajuda os pais a desempenharem os seus papéis (Marques, 2001). Assim, o envolvimento familiar faz com que o trabalho do professor seja mais facilitado, uma vez que comunicação entre os pais e os professores será mais positiva.

            Partilhamos da opinião de Alves e Leite (2005), de que ‘’A cooperação escola – família – comunidade exige vontade, tempo, perseverança (…) é uma das condições essenciais para que os processos de ensino e de aprendizagem sejam mais ricos (…) para que sejam melhores os resultados dos alunos’’.

Dicas para promover a relação escola-família

1.      Em primeiro lugar, é fundamental melhorar/aperfeiçoar o domínio comunicacional. Ou seja, é crucial que os professores utilizem uma linguagem acessível a todos;

2.      É importante que as escolas marquem as reuniões com os pais e encarregados de educação para depois das 16 horas, facilitando a comparência de todos, visto que muitos pais e encarregados de educação são funcionários públicos ou têm outras ocupações;

3.      As escolas devem criar um espaço adequado para receberem os pais/encarregados de educação;

4.      As escolas devem introduzir novos instrumentos de comunicação como o telefone ou através de visitas domiciliárias, principalmente para os pais mais ausentes, criar equipas que façam a ponte entre a escola e a família (psicólogo, sociólogo, assistente social, pais voluntários, etc).

5.      As escolas devem incentivar os pais/encarregados de educação a reponderem questionários sobre o funcionamento da escola e o progresso de seus filhos.

Obstáculos na relação escola-família

Na perspetiva de Marques (2001), pode-se considerar quatro tipos de obstáculos: a tradição de separação entre a família e escola; a culpabilização dos pais pelas dificuldades inerentes dos educandos, as estruturas familiares e os constrangimentos culturais.

A relação que existe entre a família e a escola sempre foi um “assunto polémico”, uma vez que a escola culpa os pais pela “ignorância passiva” e por outro lado, a família culpa os professores por “hostilizarem as perceções” dos mesmos.

Para além disso, segundo Sarmento e Marques (2002, p. 32), esta influência já vem de há alguns anos atrás, uma vez que “a educação era, assim, monopólio da escola e do poder centralizado e andava de costas voltadas a tudo o que acontecia na comunidade”.

Segundo Marques (2001), outro obstáculo ao envolvimento dos pais na escola, é o receio dos professores que esse envolvimento se transforme num instrumento de controlo das suas práticas pedagógicas.

Aliado a este facto, estão as expetativas dos professores face às famílias, tendo em conta um modelo ideal de família, pois estes esperam que as mesmas compreendam a funcionalidade da escola, facilitando assim a participação. Contudo, este factor leva a que os outros pais sejam vistos como desinteressados pela vida escolar dos educandos.

Para Davies (1989), a classe social das famílias dificulta o processo de envolvimento dos pais.

Muitos são os pais que geralmente são da opinião que é responsabilidade da escola educar os filhos, encarregando o professor para esse papel, descartando-se da responsabilidade de serem os primeiros e permanentes educadores (Sousa e Sarmento, 2010).

Outra barreira para uma relação escola-família positiva, é a forma como as escolas funcionam e estão organizadas, ou seja, pela sua forma rígida e centralizada de intervir. Esta barreira potencia a “desadequação dos espaços e dos horários de atendimento aos pais; a falta de um espaço gerido por estes, onde se possam encontrar informalmente e planificar a sua intervenção; a falta de formação especializada dos professores, sobretudo dos diretores de turma, para se relacionarem com as famílias e as comunidades; o uso de uma linguagem demasiado técnica e codificada; o pendor altamente burocrático do seu funcionamento e o ‘fechamento’ à intervenção, opinião e crítica externa” (Sousa e Sarmento, 2010, p.151).

Conclusão

Podemos concluir que a família é um pilar de extrema importância na educação de uma Nação, e a sua relação com a escola encontra-se ligada às mudanças sociais. Portanto, se não existirem famílias bem constituídas, nem escolas bem organizadas, não se encontrarão pessoas civilizadas.

Concluímos também que a educação da criança compete não só aos professores, mas a todos aqueles que são modelos de vida social, sendo assim, a família tem de estar incluída nos processos educativos, esta tem como função completar a escola.

Reiteramos que, a educação que parte de casa deve ser tida em conta, uma vez que as atitudes e comportamentos dos nossos alunos são em grande medida o reflexo das aprendizagens adquiridas em casa. Por isso, as instituições devem incentivar as famílias a participarem em actividades que possibilitem a educação dos alunos.

Os pais têm de compreender os filhos, a nível dos comportamentos e atitudes, o que muitas das vezes não acontece devido à correria do dia-a-dia, os pais ao compreenderem os filhos devem dialogar com os professores de modo a, em conjunto, solucionar os problemas dos educandos.

Nos processos de ensino e aprendizagem, o docente tem de ter em atenção as origens da criança, os antecedentes e, para que isso aconteça é necessário haver contacto com a família. É necessário começar a promover a interacção dos pais com a escola desde o jardim-de-infância, visto que o primeiro contacto social da criança é com a família, as primeiras aprendizagens dão-se no seio da família. A família é a primeira fonte de influência, influencia o comportamento, as emoções e a ética da criança.

Referências bibliográficas

ABREU, Andrade Ana Cristina. (2012) – A importância da cooperação entre a escola e família - Um Estudo de Caso. Instituto Politécnico de Castelo Branco

ABREU, Casanova Daniela Sofia. (2016) – A relação escola-família como potenciadora do sucesso educativo. Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti. Porto Psicólogos

LIMA, L. (1992), A escola como organização e a participação na organização escolar. Braga: Universidade do Minho.

MARQUES, R. (1991), A direção de turma: integração escolar e ligação ao meio. Lisboa: Texto Editora.

MARQUES, R. (2001). Educar com os pais. Lisboa: Editorial Presença.

Webgrafia

§  http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola

§  http://www.slideshare.net/luciana_raspa/a-importncia-da-famlia-no-mbito-escolar

§  http://www.educare.pt/educare

§  http://www.epaveiro.edu.pt/projectos/finalp/pep_programa_envolvimento_parental.pdf

§  http://www.slideshare.net/luciana_raspa/a-importncia-da-famlia-no-mbito-escolar